FILOSOFIA NO ENEM: ANÁLISE DE QUESTÕES DE 2009-2017

Resumo

A reforma do ensino médio, promulgada pela lei de nº 13.415/2017, ao fazer o ensino da filosofia figurar como “estudos e práticas”, podendo dilui-lo em outros componentes curriculares como História e Geografia, não obstante a alegada necessidade de alívio da sobrecarga de saberes na formação do ensino médio, passou a possibilitar para a educação básica reviver o longo e conhecido hiato em que a formação para a cidadania, pela retirada dos currículos das disciplinas de sociologia e de filosofia, viera a ser preenchida somente por disciplinas como Educação, Moral e Cívica ou Estudos dos Problemas Brasileiros, haja vista seu aparente caráter acrítico e nacionalista, próprio de períodos de regime ditatorial. Apesar de tal mudança da mencionada reforma ter se justificado pela mencionada sobrecarga, fez parte dela a exigência do aumento do mínimo de carga horária anual na formação, de oitocentas para mil e quatrocentas horas. Tais contradições levaram a questionamentos importantes, que serviram de guia para o que a presente pesquisa teve como objetivo esclarecer, através da análise das questões de filosofia nas provas dos Exames Nacionais de Ensino Médio, do período de 2009 a 2017: a que tendência política as reformas e reajustes visariam atender? Que mudanças no ideário político das questões passariam a fazer parte da formação no ensino médio? Para a análise das questões, recorremos à metodologia da análise do discurso (AD), de orientação francesa, sobretudo às ideias de Michel Foucault. Foi possível, pois, constatar uma significativa concentração de questões nas áreas temáticas de ética e de filosofia política, somando esta mais do que o dobro daquela. Pôde-se igualmente observar uma inflexão no ideário das questões aplicadas no ENEM de 2017 em relação aos anos antecedentes analisados, sugestiva de deslocamento ideológico, seja pela inversão da abordagem dos mesmos autores em enunciados de outros anos, seja pelo modo como passara a ser tematizada a democracia e a relação entre ética e participação política.